Category Archives: Ambiente

REGRAS DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS

REGRAS DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS
 A armazenagem e a triagem de resíduos, quer no local de produção, quer em instalações de operações de gestão de resíduos, estão sujeitas ao cumprimento dos seguintes requisitos técnicos mínimos: 1- A armazenagem e a triagem de resíduos não perigosos devem ser feitas em local coberto e pavimentado, requisitos não obrigatórios no caso de resíduos…
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PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS – PERGUNTAS FREQUENTES

PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS – PERGUNTAS FREQUENTES
Os produtos fitofarmacêuticos são substâncias químicas (como por exemplo, fungicidas, herbicidas, inseticidas, entre outros) utilizadas para proteger plantas ou produtos agrícolas do surgimento e/ou crescimento de pragas. Ainda nos tempos que correm, o uso destas substâncias geram questões bem complexas para a saúde pública e humana para a segurança no geral e os efeitos no ambiente. Abaixo deixamos…
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COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A COMPRA E VENDA DE GASES FLUORADOS

COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A COMPRA E VENDA DE GASES FLUORADOS
De acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 517/2014, "as empresas que fornecem gases fluorados com efeito de estufa, devem estabelecer registos das informações relevantes sobre os compradores dos mesmos, designadamente, os números dos certificados dos compradores e as quantidades de gases fluorados com efeito de estufa adquiridos". Abaixo a…
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