Category Archives: Higiene e Segurança no Trabalho

ANEXO D DO RELATÓRIO ÚNICO. SABE COMO FAZER A SUA ENTREGA?

O Anexo D do Relatório Único é um documento que faz parte de um sistema de informação, que visa a simplificação e a redução da carga administrativa associada ao cumprimento das obrigações legais, em matéria de prestação de informação sobre as empresas. Neste anexo é reportada toda a informação referente aos serviços da higiene, segurança…
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LEMBRETE: LEI DO TABACO – ALTERAÇÃO DO DÍSTICO DE AFIXAÇÃO

A Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto que “aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo” tem sofrido várias alterações ao longo dos tempos da sua criação. Uma das alterações foi precisamente…
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