Category Archives: Formação

O PORQUÊ DE SER TÃO IMPORTANTE AS FORMAÇÕES?

O Código de Trabalho estabelece que todas as empresas têm por obrigação dar formação profissional aos seus trabalhadores. A formação profissional dada pelo empregador deve ajudar a qualificar os trabalhadores, mas também garantir que estes tenham acesso a uma formação contínua no local de trabalho. A formação oferecida pelas empresas aos seus colaboradores desempenha um…
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FICHAS DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA: O QUE SÃO?

É no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro onde estão definidas as condições de segurança e de saúde no trabalho, nomeadamente em estaleiros temporários ou móveis. A elaboração de fichas de procedimentos de segurança é feita sempre que os trabalhos não necessitem de plano de segurança e saúde mas que comprometam trabalhos de risco…
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LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: O QUE PRECISA DE SABER

A Licença de Utilização ou Alvará é um documento que certifica que um determinado edifício cumpre as condições para o fim a que se destina. A emissão deste documento é da responsabilidade da Câmara Municipal da área de localização do edifício, após vistoria do mesmo para inspecionar as respetivas condições. A licença certifica que o…
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