Category Archives: Ambiente

MIRR 2023 JÁ ABRIU – ATENÇÃO AOS PRAZOS

MIRR 2023 JÁ ABRIU – ATENÇÃO AOS PRAZOS
O Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) corresponde ao registo de dados que se encontra previsto no Artigo 98.º do RGGR, constituído pela informação prevista no Artigo 99.º do mesmo diploma. De 1 de Janeiro até ao dia 31 de Março de 2024, decorre o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado…
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GESTÃO DE RESÍDUOS – QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA AS EMPRESAS?

GESTÃO DE RESÍDUOS – QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA AS EMPRESAS?
A gestão de resíduos é um tema que tem ganho muita atenção dos últimos tempos, a consciência sobre os impactos no meio ambiente tem gerado mudanças nas pessoas e consequentemente nas empresas. O QUE É A GESTÃO DE RESÍDUOS? A gestão de resíduos integra as atividades necessárias para controlar os resíduos desde a sua origem…
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
O regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (regime da responsabilidade ambiental), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho, visa assegurar a reparação dos danos ambientais causados no exercício de uma atividade operacional, tendo como base os princípios da responsabilidade e da prevenção, operacionalizando o principio do poluidor - pagador. ATIVIDADES OCUPACIONAIS ABRANGIDAS…
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