Category Archives: Higiene e Segurança no Trabalho

Existem determinadas atividades profissionais que necessitam de um conjunto de normas de segurança no trabalho. Desta forma, consoante o setor de atividade é importante consultar a Lei de modo a ficar em conformidade com a legislação em vigor. Contudo, a sua empresa fica obrigada a um conjunto de condições de segurança e saúde comum a…

O plano de trabalhos de riscos especiais é um documento que deve ser revisto, atualizado e alterado quando necessário para acautelar e melhorar as condições de higiene, segurança e saúde no trabalho. O plano estabelece as condições mínimas de segurança que devem ser atendidas nos trabalhos e ainda as medidas a implementar para controlo dos…

Durante o horário de trabalho, constitui um direito que o intervalo para descanso faça parte da rotina diária dos trabalhadores. Segundo o Artigo 197º do Código do Trabalho, para além do “período que o trabalhador exerce a sua atividade ou permanece adstrito à realização da prestação”, as interrupções e os intervalos estão incluídos no tempo…