Category Archives: Higiene e Segurança no Trabalho

A partir de 15 de Outubro de 2020 o nosso país entrou em Estado de Calamidade. Quais as grandes alterações? 1) «Elevar o nível de alerta de situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, podendo o Governo adotar, sempre que necessário, medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde restrições de…

A legislação define que é obrigação do empregador assegurar aos seus trabalhadores condições de segurança e de saúde, de forma continuada e permanente, tendo em conta os princípios gerais de prevenção. Nesta fase de pandemia a segurança e saúde dos trabalhadores deve ainda ser reforçada. Se na sua empresa o seu funcionário, ou o seu…

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) informou que têm estado a ser enviados e-mails em seu nome, vindo mesmo de contas que no endereço apresentam o domínio da ACT. O conteúdo dos e-mails dizem respeito a alegadas queixas sobre entidades empregadoras feitas à ACT. Alertam-se os destinatários, para o facto dos e-mails suspeitos apresentarem falsamente o domínio da…