Category Archives: Higiene e Segurança no Trabalho

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AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS – JÁ FEZ A SUA?

AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS – JÁ FEZ A SUA?
Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho são identificados como um dos grandes desafios contemporâneos para a saúde e segurança dos trabalhadores. Compreender os colaboradores de uma empresa é, em muitos casos, mais importante do que o próprio negócio. Se os colaboradores estiverem aptos, física e psicologicamente, facilmente se irá refletir no desempenho da empresa.…
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VIDEOVIGILÂNCIA NO LOCAL DE TRABALHO: O QUE NOS DIZ A LEGISLAÇÃO?

VIDEOVIGILÂNCIA NO LOCAL DE TRABALHO: O QUE NOS DIZ A LEGISLAÇÃO?
Atualmente o "Sorria está a ser filmado!" não é propriamente o mais correto. Com a introdução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o pedido de autorização para instalar sistema de videovigilância à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNDP) já não é obrigatório.  Mas algumas dúvidas ainda pairam pelo ar quando falamos de videovigilância no local…
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RELATÓRIO ÚNICO – JÁ SABE COMO FAZER O SEU?

RELATÓRIO ÚNICO – JÁ SABE COMO FAZER O SEU?
O Relatório único é referente à informação sobre a atividade social da empresa, constitui uma obrigação anual, a cargo dos empregadores (empresas com trabalhadores por conta de outrem), com conteúdo e prazo de apresentação regulados na Portaria nº. 55/2010, de 21 de janeiro. A sua entrega é realizada durante o período de 16 de março…
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LINHAS AO CONSUMIDOR, O QUE DEVE SABER DESTA LEGISLAÇÃO?

LINHAS AO CONSUMIDOR, O QUE DEVE SABER DESTA LEGISLAÇÃO?
O Decreto-Lei n.º 59/2021 de 14 de Julho, aplica-se às linhas telefónicas para contacto do consumidor disponibilizadas por fornecedores de bens ou prestadores de serviços e por entidades prestadoras de serviços públicos essenciais. Esta legislação entrou em vigor a Novembro de 2021 e explica que qualquer entidade que disponibilize linhas telefónicas para contacto do consumidor deve divulgar, de…
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