Category Archives: Higiene e Segurança no Trabalho

O Relatório único é referente à informação sobre a atividade social da empresa, constitui uma obrigação anual, a cargo dos empregadores (empresas com trabalhadores por conta de outrem), com conteúdo e prazo de apresentação regulados na Portaria nº. 55/2010, de 21 de janeiro. A sua entrega é realizada durante o período de 16 de março…

O Decreto-Lei n.º 59/2021 de 14 de Julho, aplica-se às linhas telefónicas para contacto do consumidor disponibilizadas por fornecedores de bens ou prestadores de serviços e por entidades prestadoras de serviços públicos essenciais. Esta legislação entrou em vigor a Novembro de 2021 e explica que qualquer entidade que disponibilize linhas telefónicas para contacto do consumidor deve divulgar, de…

Os agentes biológicos (bactérias, vírus, parasitas e fungos) são microrganismos que no ambiente de trabalho podem constituir um risco para a saúde dos trabalhadores. A principal fonte de exposição a agentes biológicos são pequenas partículas transportadas pelo ar em forma de bioaerossóis suscetíveis de provocar infeções, alergias ou intoxicações.   ATIVIDADES COM EXPOSIÇÃO A ESTE…