Category Archives: Ambiente

CONHEÇA OS DIFERENTES TIPOS DE BATERIAS

As baterias (ou acumuladores) são sistemas de armazenamento de energia, baseados em reações eletroquímicas reversíveis. Estas são uma tecnologia antiga de armazenagem de energia elétrica e, a mais utilizada nos veículos, sendo essenciais para o arranque, iluminação e ignição em veículos com motor de combustão interna ou para a tração em veículos elétricos ou híbridos.…
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RESÍDUO DE EQUIPAMENTO ELÉTRICO E ELETRÓNICO (REEE) – CONHEÇA AS CATEGORIAS DE CLASSIFICAÇÃO

O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, descreve o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor,  aprovando assim o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE). Este DL estabelece assim medidas de proteção do ambiente e da saúde humana, com o objetivo de prevenir…
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

O Decreto–Lei n.º 147/2008-Diploma da Responsabilidade Ambiental- alterado pelo Decreto-Lei n.º 245/2009, pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, e pelo Decreto-Lei n.º 60/2012, refere-se à responsabilidade por danos ambientais e veio implementar o princípio do “poluidor-pagador”, consagrado na Lei de Bases do Ambiente.O principal objetivo é prevenir e assegurar a reparação dos danos ambientais, isto é, os…
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PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA e-GAR 2019

Entrou em vigor no dia 19 de janeiro a Portaria n.º 28/2019, de 18 de janeiro, que vem alterar a Portaria n.º 145/2017 de 26 de abril, relativa às guias eletrónicas de transporte de resíduos (e-GAR), e a Portaria n.º 289/2015, de 17 de setembro, relativa ao Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER). As principais alterações…
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