Category Archives: Ambiente

O QUE MUDA EM 2020 RELATIVAMENTE AOS GASES FLUORADOS?

O Regulamento Europeu nº517/2014 vem impor restrições à utilização de gases fluorados a partir do próximo ano. O grande objetivo deste Regulamento é reduzir as emissões de gases fluorados com efeito de estufa, para dois terços dos valores atuais, até 2030. Contribuindo assim para a minimização das alterações climáticas e proteção do meio ambiente. Assim…
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CONHEÇA OS DIFERENTES TIPOS DE BATERIAS

As baterias (ou acumuladores) são sistemas de armazenamento de energia, baseados em reações eletroquímicas reversíveis. Estas são uma tecnologia antiga de armazenagem de energia elétrica e, a mais utilizada nos veículos, sendo essenciais para o arranque, iluminação e ignição em veículos com motor de combustão interna ou para a tração em veículos elétricos ou híbridos.…
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RESÍDUO DE EQUIPAMENTO ELÉTRICO E ELETRÓNICO (REEE) – CONHEÇA AS CATEGORIAS DE CLASSIFICAÇÃO

O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, descreve o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor,  aprovando assim o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE). Este DL estabelece assim medidas de proteção do ambiente e da saúde humana, com o objetivo de prevenir…
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

O Decreto–Lei n.º 147/2008-Diploma da Responsabilidade Ambiental- alterado pelo Decreto-Lei n.º 245/2009, pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, e pelo Decreto-Lei n.º 60/2012, refere-se à responsabilidade por danos ambientais e veio implementar o princípio do “poluidor-pagador”, consagrado na Lei de Bases do Ambiente.O principal objetivo é prevenir e assegurar a reparação dos danos ambientais, isto é, os…
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