Category Archives: Ambiente

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA e-GAR 2019

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA e-GAR 2019
Entrou em vigor no dia 19 de janeiro a Portaria n.º 28/2019, de 18 de janeiro, que vem alterar a Portaria n.º 145/2017 de 26 de abril, relativa às guias eletrónicas de transporte de resíduos (e-GAR), e a Portaria n.º 289/2015, de 17 de setembro, relativa ao Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER). As principais alterações…
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MIRR – MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS – JÁ FEZ O SEU?

MIRR – MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS – JÁ FEZ O SEU?
De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é obrigatório até 31 de março de cada ano. De 1 de janeiro até ao dia 31 de Março de 2019,  decorre o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo ao ano de 2018, pelas empresas e outras…
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LICENCIAMENTO DE OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS

LICENCIAMENTO DE OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS
O Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, veio definir novas regras para o licenciamento das operações de gestão de resíduos revogando o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de setembro e a Portaria n.º 961/98, de 10 de novembro. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio  (diploma LUA) qualquer pedido…
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ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS

ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS
Quais as suas características? Os óleos lubrificantes são classificados como resíduos perigosos, por isso é essencial a gestão deste resíduo. Desta forma preservamos o ambiente e asseguramos a segurança das pessoas. Este é um resíduo que pode conter metais pesados resultantes dos processos deutilização a que estão sujeitos. Neste âmbito a segregação dos óleos lubrificantesusados…
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