Category Archives: Ambiente

MIRR – MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS – JÁ FEZ O SEU?

MIRR – MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS – JÁ FEZ O SEU?
De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é obrigatório até 31 de março de cada ano. De 1 de janeiro até ao dia 31 de Março de 2019,  decorre o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo ao ano de 2018, pelas empresas e outras…
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LICENCIAMENTO DE OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS

LICENCIAMENTO DE OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS
O Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, veio definir novas regras para o licenciamento das operações de gestão de resíduos revogando o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de setembro e a Portaria n.º 961/98, de 10 de novembro. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio  (diploma LUA) qualquer pedido…
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ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS

ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS
Quais as suas características? Os óleos lubrificantes são classificados como resíduos perigosos, por isso é essencial a gestão deste resíduo. Desta forma preservamos o ambiente e asseguramos a segurança das pessoas. Este é um resíduo que pode conter metais pesados resultantes dos processos deutilização a que estão sujeitos. Neste âmbito a segregação dos óleos lubrificantesusados…
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ESTÁ A CUMPRIR COM OS NOVOS REQUISITOS DE ARMAZENAMENTO DE BATERIAS E PILHAS? NÃO? ENTÃO INFORME-SE ABAIXO COMO DEVERÁ PROCEDER

ESTÁ A CUMPRIR COM OS NOVOS REQUISITOS DE ARMAZENAMENTO DE BATERIAS E PILHAS? NÃO? ENTÃO INFORME-SE ABAIXO COMO DEVERÁ PROCEDER
Em conformidade com o Unilex (O Decreto-Lei n.º 152-D/2017), o produtor de pilhas e acumuladores é responsável pela gestão dos resíduos nos quais as pilhas ou acumuladores se transformam, designadamente a recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado, podendo esta responsabilidade ser assumida individualmente ou ser transferida para uma entidade gestora de um sistema…
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