Category Archives: Ambiente

Todos os anos é elaborado um relatório sobre os acidentes ambientais ocorridos no ano anterior. Este relatório reúne e analisa as informações relativas a acidentes e incidentes ambientais que são comunicados à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território (IGAMAOT). O que é um acidente ambiental? Um acidente é…

Um Diagnóstico Ambiental define-se como o conhecimento de todos os aspectos ambientais de uma organização/empresa e a caracterização da mesma ao nível ambiental. O Diagnostico Ambiental consiste em: Interpretar a situação ambiental da empresa; Verificar e analisar se a empresa cumpre todos os requisitos legais (água, resíduos, emissões atmosféricas, ruído, energia e outros); Elaborar um…

Os gases fluorados são produzidos nas atividades humanas e possuem um elevado efeito de estufa. Estes gases são responsáveis por 2% das emissões de gases com efeito de estufa na UE, e pode exceder o dióxido de carbono em 23 000 vezes. O Decreto-Lei nº 56/2011 obriga a comunicação de dados relativos à utilização de gases fluorados com…

A Lei n.º 114/2015, de 28 de agosto, estabelece o regime aplicável às contraordenações ambientais e do ordenamento do território. Define-se contraordenação ambiental  como todo o facto ilícito e censurável que corresponda à violação de disposições legais e regulamentares relativas ao ambiente e são puníveis a título de dolo ou de negligência. O dolo caracteriza-se…