Category Archives: Ambiente

MIRR 2017 – EXTENSÃO DO PRAZO

MIRR 2017 – EXTENSÃO DO PRAZO
A título excecional, o período para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos – MIRR 2017 será alargado até ao dia 15 de abril de 2018. Ainda não fez o seu? Contacte-nos e nós ajudamos!!! Partilhar :
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PLANO DE GESTÃO DE SOLVENTES – O QUE É?

PLANO DE GESTÃO DE SOLVENTES – O QUE É?
O Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de Agosto, prevê a redução dos efeitos das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) para o ambiente. Os COV´s resultam da aplicação de solventes orgânicos em certas atividades, afetando assim a qualidade do ar, e consequentemente a saúde humana.   São exemplo das atividades abrangidas, os processos de: Limpeza…
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REGISTO DE PRODUTORES / EMBALADORES

REGISTO DE PRODUTORES / EMBALADORES
De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 71/2016, de 4 de novembro, determina que: Os produtores de produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor; Os fornecedores de embalagens de serviço, no que respeita ao fluxo específico de embalagens e resíduos de embalagens; Estão obrigados a comunicar à…
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