Category Archives: Ambiente

OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS DE CÂMARAS MUNICIPAIS E ECOCENTROS

OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS DE CÂMARAS MUNICIPAIS E ECOCENTROS
As Câmaras Municipais são também consideradas produtoras de resíduos. Parte deste resíduos têm origem em: Oficinas; Estaleiros; Armazéns; Consultórios; Canil/Gatil; Piscinas; Estação de tratamento de águas; Estação de tratamento de águas residuais; Assim sendo, estas estão obrigadas a preencher Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) como produtores iniciais de resíduos se produzirem resíduos perigosos…
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FIM DOS PRAZOS DE DESMANTELAMENTO DE VFV

FIM DOS PRAZOS DE DESMANTELAMENTO DE VFV
Com a terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 152 -D/2017- Regime Jurídico de Gestão de Fluxos Específicos, a Lei nº41/2019, veio eliminar os prazos de desmantelamento de veículos em fim de vida. Anteriormente, o operador estava obrigado a realizar as devidas operações de desmantelamento, no prazo máximo de 1 ano. Finda esta obrigação o operador…
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O QUE MUDA EM 2020 RELATIVAMENTE AOS GASES FLUORADOS?

O QUE MUDA EM 2020 RELATIVAMENTE AOS GASES FLUORADOS?
O Regulamento Europeu nº517/2014 vem impor restrições à utilização de gases fluorados a partir do próximo ano. O grande objetivo deste Regulamento é reduzir as emissões de gases fluorados com efeito de estufa, para dois terços dos valores atuais, até 2030. Contribuindo assim para a minimização das alterações climáticas e proteção do meio ambiente. Assim…
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