Category Archives: Ambiente

COMPRA E VENDA DE GASES FLUORADOS

COMPRA E VENDA DE GASES FLUORADOS
Os gases fluorados são produzidos nas atividades humanas e possuem um elevado efeito de estufa. Estes gases são um grupo de substâncias químicas que contêm flúor e os mais comuns na Europa são os HFC, como o R134a, o R404A e o R410A. Estes gases têm inúmeras aplicações, a maioria delas como gás de refrigeração.…
Continuar a ler....

NOVO REGIME GERAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS (RGGR)

NOVO REGIME GERAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS (RGGR)
Que muda com o novo RGGR? Este decreto-lei aprova as seguintes medidas: Imposição de metas de reciclagem de embalagens, por tipo de material; Imposição metas relativas à colocação no mercado de bebidas em embalagens reutilizáveis; Obriga à informação do consumidor, para que tenha comportamentos sustentáveis; Será proibida a disponibilização gratuita de sacos de caixa de…
Continuar a ler....

COMECE A PREPARAR O MAPA INTEGRADO DE RESÍDUOS (MIRR) DA SUA EMPRESA

COMECE A PREPARAR O MAPA INTEGRADO DE RESÍDUOS (MIRR) DA SUA EMPRESA
De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é obrigatório até 31 de março de cada ano. De 1 de janeiro até ao dia 31 de Março de 2020,  decorre o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo ao ano de 2019, pelas empresas e outras…
Continuar a ler....

LEI DAS BEATAS: SAIBA AS SUAS OBRIGAÇÕES

LEI DAS BEATAS: SAIBA AS SUAS OBRIGAÇÕES
É já a partir do dia 4 de Setembro de 2020 que entra em vigor a Lei das Beatas. Ao abrigo da lei, as pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros contendo produtos de tabaco passam a ser equiparados a resíduos sólidos urbanos e por isso, fica proibido o seu descarte em espaço público. Os…
Continuar a ler....