Category Archives: Ambiente

A União Europeia aprovou a Diretiva que pretende a redução do consumo de plásticos de utilização única (descartáveis), de modo a combater a poluição gerada pelos mesmos. De um modo geral os plásticos descartáveis são utilizados sobretudo na restauração e comércio. Após Portugal transpor a Diretiva, e com alguns atrasos na entrada em vigor devido…

Os gases fluorados são produzidos nas atividades humanas e possuem um elevado efeito de estufa. Estes gases são um grupo de substâncias químicas que contêm flúor e os mais comuns na Europa são os HFC, como o R134a, o R404A e o R410A. Estes gases têm inúmeras aplicações, a maioria delas como gás de refrigeração.…

Que muda com o novo RGGR? Este decreto-lei aprova as seguintes medidas: Imposição de metas de reciclagem de embalagens, por tipo de material; Imposição metas relativas à colocação no mercado de bebidas em embalagens reutilizáveis; Obriga à informação do consumidor, para que tenha comportamentos sustentáveis; Será proibida a disponibilização gratuita de sacos de caixa de…

De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é obrigatório até 31 de março de cada ano. De 1 de janeiro até ao dia 31 de Março de 2020,  decorre o prazo legal para preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo ao ano de 2019, pelas empresas e outras…