Category Archives: Ambiente

O QUE SIGNIFICA SER COMERCIANTE E CORRETOR DE RESÍDUOS?

O QUE SIGNIFICA SER COMERCIANTE E CORRETOR DE RESÍDUOS?
O que é um comerciante de resíduos? Entende-se por comerciante de resíduos, qualquer pessoa singular ou coletiva, que intervenha a título principal na compra e subsequente venda de resíduos, mesmo que não tome a posse física dos mesmos, de acordo o Decreto-Lei n.º 178/2006, republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho (RGGR). O…
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e-GAR’s JÁ ESTÃO NA ESTRADA

e-GAR’s JÁ ESTÃO NA ESTRADA
A 26 de Abril foi publicada a Portaria nº 145/2017 que define as regras aplicáveis ao transporte de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR). Estas guias serão emitidas através do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), disponível na plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente. O…
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GASES FLUORADOS COM EFEITO DE ESTUFA

GASES FLUORADOS COM EFEITO DE ESTUFA
O que são? Os gases fluorados são produzidos nas atividades humanas e possuem um elevado efeito de estufa. Estes gases são responsáveis por 2% das emissões de gases com efeito de estufa na UE, e pode exceder o dióxido de carbono em 23 000 vezes. Qual a legislação aplicável? O Regulamento (UE) nº 517/2014 visa que até…
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MIRR 2016 – Já fez o seu?

O período legal de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2016 decorre de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2017. Precisa de ajuda? Contacte-nos. A SEA Soluções faz o seu ou ensina-o a fazer. Partilhar :
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