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AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS – JÁ FEZ A SUA?

AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS – JÁ FEZ A SUA?
Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho são identificados como um dos grandes desafios contemporâneos para a saúde e segurança dos trabalhadores. Compreender os colaboradores de uma empresa é, em muitos casos, mais importante do que o próprio negócio. Se os colaboradores estiverem aptos, física e psicologicamente, facilmente se irá refletir no desempenho da empresa.…
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LICENCIAMENTOS NO SETOR ALIMENTAR

LICENCIAMENTOS NO SETOR ALIMENTAR
De acordo com o artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 de 29 de Abril de 2004, as empresas do setor alimentar são obrigadas a realizar o licenciamento dos seus estabelecimentos e comunicar as entidades competentes. Sendo assim, para que seja possível licenciar o estabelecimento é necessário saber qual a entidade responsável pelo licenciamento, tendo…
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GESTÃO DE RESÍDUOS EM OFICINAS

GESTÃO DE RESÍDUOS EM OFICINAS
As oficinas têm grande responsabilidade ambiental devido à elevada quantidade de resíduos que produzem. Deste modo, têm uma obrigação legal manter atualizado o registo de todos os resíduos produzidos, no qual devem indicar o seu destino, através do registo eletrónico MIRR (SiliAmb). Nesta plataforma, são introduzidos os dados de todas as operações realizadas no início…
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DECRETO-LEI Nº11/2023 – SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECRETO-LEI Nº11/2023 – SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
No dia 11 de fevereiro de 2023, entrou em vigor o Decreto-Lei n. º 11/2023 de 10 de fevereiro, conhecido como “simplex ambiental”, que procura "promover a eliminação de licenças, autorizações, atos e procedimentos redundantes em matéria ambiental, de forma a que a sua eliminação não prejudica o cumprimento das regras de proteção do ambiente."…
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