A maioria das empresas não possui o Regulamento interno, especialmente as pequenas e médias empresas. Infelizmente, pois este documento é uma mais-valia para as empresas.
O Regulamento interno tem a função de um manual de instruções para todos funcionários e gerência da empresa. Versa sobre assuntos diversos de máxima importância, como segurança e saúde no trabalho, procedimentos de qualidade, estratégias de acolhimento de novos colaboradores, entre outros. Este documento promove uma gestão mais eficaz e menos conflituosa dos recursos humanos, funcionando também como um método de prevenção de conflitos laborais.
No processo de elaboração do regulamento interno de empresa é ouvida a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, as comissões intersindicais, as comissões sindicais ou os delegados sindicais.
A publicação do regulamento interno da empresa deve ser feita através de afixação na sede e/ou nos locais de trabalho, de modo a possibilitar o seu pleno conhecimento, a qualquer altura e em qualquer lugar, pelos trabalhadores.
Quais itens devem estar no Regulamento interno?
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Introdução/Objetivo
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Apresentação da empresa
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Valores
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Planos de formação inicial e contínua
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Férias
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Assiduidade e faltas
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Direitos e deveres da empresa e do trabalhador
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Horário de trabalho
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Remunerações
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Segurança e Saúde no trabalho
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Segurança
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Utilização do espaço de trabalho
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Utilização de recursos informáticos
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Utilização dos recursos da empresa
