RESÍDUOS DE PILHAS E ACUMULADORES

Pilhas e acumuladores?

As pilhas e acumuladores são utilizados em equipamentos de uso comum como rádios, calculadoras, telemóveis, brinquedos entre outros. No entanto, este produto é composto por metais pesados, mercúrio (Hg), níquel (Ni), cádmio (Cd) e o chumbo (Pb). Assim sendo, a recolha destes materiais é essencial para prevenir a contaminação do ambiente. Uma simples pilha é suficiente para contaminar a área de um campo de futebol durante 50 anos.

Qual a legislação aplicável?

Os Resíduos de pilhas e acumuladores estão definidos no Decreto -Lei n.º 178/2006, republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011. No entanto é o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, que estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e acumuladores.

Os resíduos pilhas e acumuladores são classificados segundo a Lista Europeia de Resíduos (LER) com o código 16 06 (de 01 a 06).

Que tipos de pilhas e acumuladores existem?

Existem 3 tipos de Pilhas e Acumuladores:

1. Pilha ou acumulador portátil: qualquer pilha, pilha-botão, bateria de pilhas ou acumulador que seja fechado hermeticamente e que seja transportado à mão, como por exemplo:

   • pilhas constituídas por um elemento único (pilhas AA e AAA);

   • pilhas e acumuladores utilizados em telemóveis, computadores portáteis, ferramentas elétricas sem fios, brinquedos e aparelhos domésticos;

   • aparelhos auditivos;

   • relógios;

   • pequenos aparelhos portáteis;

   • dispositivos de alimentação de reserva;

2. Bateria ou acumulador industrial: bateria ou acumulador utilizado para fins industriais ou profissionais e em veículos elétricos. Este tipo de baterias ou acumulador são utilizadas em:

• fonte de energia de emergência ou de reserva nos hospitais, aeroportos ou escritórios;

• terminais de pagamento portáteis em lojas e restaurantes, e para leitores de códigos de barras em lojas;

• diversos tipos de aparelhos de medição;

• aplicações em energias renováveis como os painéis solares;

• veículos elétricos (carros, cadeiras de rodas, bicicletas, veículos utilizados nos aeroportos e veículos automáticos de transporte).

3. Bateria ou acumulador para veículos automóveis: Bateria ou acumulador utilizado para fornecer energia ao motor de arranque, para as luzes ou para a ignição.

Os Produtores de Pilhas e Acumuladores têm obrigações?

Os produtores têm a obrigação de assegurar a recolha seletiva, o tratamento, a reciclagem e a eliminação dos resíduos de pilhas e acumuladores que colocam no mercado, suportando os custos destas operações e das operações intermédias de transporte, armazenagem e triagem. Os produtores podem assumir estas obrigações de gestão de resíduos de forma individual, Sistema Individual, ou submeter a gestão dos resíduos a um Sistema Integrado em que transferem esta responsabilidade para uma Entidade Gestora, licenciada. Estão também obrigados a registar-se junto de entidade de registo licenciada e comunicar o sistema de gestão que optam e ainda o tipo e a quantidade de pilhas e acumuladores colocados no mercado anualmente.

E os utilizadores finais?

Os utilizadores finais estão obrigados a entregar as pilhas e acumuladores usados a um operador de resíduos autorizado para a sua valorização ou eliminação, como por exemplo:

• ECOPILHAS – Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, Lda;

• VALORCAR – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda;

• Amb3E – Associação Gestora de Resíduos;

• ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos;

• GVB – Gestão e Valorização de Baterias, Lda.

Por outro lado, os distribuidores também são obrigados a aceitar os resíduos de pilhas e acumuladores independentemente da sua composição química e da sua origem.

Até à entrega destes resíduos, estes devem ser devidamente acondicionados em recipientes estanques, com uma composição que não reaja com os componentes dos referidos resíduos, e armazenados com o líquido no seu interior e na posição vertical, com aberturas fechadas e voltadas para cima.

Na preservação do ambiente pequenos gestos fazem toda a diferença.

Se continua com dúvidas sobre as pilhas e acumuladores, entre em contacto com a nossa equipa técnica, será um gosto poder ajudá-lo.

 

SEA SOLUÇÕES É A SOLUÇÃO!

 

Joana Fernandes

Engª Ambiente e Técnica Sup. HST