É desde 1996 que o 28 de Abril é celebrado em todo o mundo para homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
A comemoração do dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é reconhecida e apoiada desde 2001 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo atualmente afamada de modo formal em diversos países do Mundo.
O surgimento da pandemia por COVID-19 fez com que todas as pessoas e organizações atingissem especial importância nesta data que uma vez mais demonstra, esforço, desafios e capacidade de adaptação a nível laboral.
Mais do que nunca, a sensibilização para a adoção de práticas seguras no local de trabalho e para a importância dos serviços de segurança e saúde no trabalho (SST) deve ser a base deste dia internacional.
Com o tempo de pandemia que se tem sentido, a segurança e saúde no trabalho pode preservar profissões, pode ajudar vidas!
As empresas são responsáveis por proporcionar um ambiente de trabalho seguro para os colaboradores. A higiene e saúde no trabalho busca a redução de riscos profissionais, identificando e minimizando fatores que podem, fortuitamente, afetar o ambiente dos trabalhadores. A segurança no trabalho sensibiliza os colaboradores e procura eliminar todas as condições instáveis, prevenindo acidentes de trabalho.
De acordo com a legislação em vigor (Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro), a responsabilidade de ter higiene e segurança no trabalho aplica-se:
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A todos os ramos de atividade, setores privado, cooperativo e social;
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Aos trabalhadores por conta de outrem e respetivos empregadores;
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Aos trabalhadores independentes;
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Aos serviços domésticos;
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Ao trabalho prestado sem subordinação jurídica (o prestador de trabalho encontra-se na dependência económica do beneficiário da atividade).
