SAIBA QUAIS AS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS DA SUA EMPRESA EM 2022

Estamos no final do ano e está na hora de começar a planear o seu novo ano.

Para isso deve já apontar na agenda da empresa, as datas e prazos legais para não falhar nada, e evitar coimas!

Seguem assim as comunicações que deve ter em atenção:

  • De 1 de Janeiro a 30 de Março Submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR);

  • De 1 de Janeiro a 30 de Março Operadores com utilização de Gases Fluorados (em quantidades iguais ou superiores a 5 toneladas de equivalente de CO2);

  • De 1 de Janeiro a 30 de Março Comunicação de declarações no âmbito dos Fluxos Específicos de Resíduos;

  • De 16 de Março a 15 de Abril Submissão do Relatório Único;

  • De 15 de Abril a 31 de Outubro Manter afixado o Mapa de Férias;

  • De 1 Janeiro a 30 de Abril Comunicação do Plano de Gestão de Solventes;

  • De 1 Janeiro a 30 de Junho Comunicação de informação relativa a Compras e Vendas de Gases Fluorados;

No entanto o empregador deve ter organizada na empresa:

  • A contabilidade;

  • Os serviços de segurança no trabalho;

  • Os serviços de medicina no trabalho;

  • O plano de formação;

  • A manutenção periódica dos equipamentos e máquinas;

  • A manutenção de sistemas de segurança contra incêndios (extintores, central de incêndio, iluminação de emergência etc.);

  • Guias de acompanhamento de resíduos eletrónicas;

  • Entre outros.

Não falhe nos prazos! Se necessita de ajuda a SEA SOLUÇÕES é a sua solução

 

Joana Fernandes
Engª Ambiente e Técnica Sup. HST

 

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