Category Archives: Artigos

AGENTES QUÍMICOS – EFEITOS NA SAÚDE

Utilizados como matéria-prima, reagentes ou ainda enquanto produtos de fabrico, subprodutos ou resíduos, é frequente considerar-se que os agentes químicos e, consequentemente, os riscos a eles associados, são exclusivos de indústrias químicas e afins, tais como a indústria farmacêutica ou a do petróleo. Contudo, a utilização de agentes químicos (e.g. produtos de limpeza, pesticidas, colas,…
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PLANO DE GESTÃO DE SOLVENTES – O QUE É?

O Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de Agosto, prevê a redução dos efeitos das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) para o ambiente. Os COV´s resultam da aplicação de solventes orgânicos em certas atividades, afetando assim a qualidade do ar, e consequentemente a saúde humana.   São exemplo das atividades abrangidas, os processos de: Limpeza…
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REGISTO DE PRODUTORES / EMBALADORES

De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 71/2016, de 4 de novembro, determina que: Os produtores de produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor; Os fornecedores de embalagens de serviço, no que respeita ao fluxo específico de embalagens e resíduos de embalagens; Estão obrigados a comunicar à…
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