Category Archives: Artigos

Os gases fluorados são produzidos nas atividades humanas e possuem um elevado efeito de estufa. Estes gases são responsáveis por 2% das emissões de gases com efeito de estufa na UE, e pode exceder o dióxido de carbono em 23 000 vezes. O Decreto-Lei nº 56/2011 obriga a comunicação de dados relativos à utilização de gases fluorados com…

A Lei n.º 114/2015, de 28 de agosto, estabelece o regime aplicável às contraordenações ambientais e do ordenamento do território. Define-se contraordenação ambiental  como todo o facto ilícito e censurável que corresponda à violação de disposições legais e regulamentares relativas ao ambiente e são puníveis a título de dolo ou de negligência. O dolo caracteriza-se…

A título excecional, o período para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos – MIRR 2017 será alargado até ao dia 15 de abril de 2018. Ainda não fez o seu? Contacte-nos e nós ajudamos!!! Partilhar :