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FORMAÇÃO NAS EMPRESAS

FORMAÇÃO NAS EMPRESAS
No dia 4 de setembro, saiu a Lei 93/2019 que procedeu à alteração do Código de Trabalho, uma das alterações mais significativas é a questão da formação contínua nas empresas. As novas regras entraram em vigor no dia 1 de outubro. Com a entrada desta lei, “o trabalhador tem direito, em cada ano, a um…
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CONTROLO DE PRAGAS NO SETOR ALIMENTAR

CONTROLO DE PRAGAS NO SETOR ALIMENTAR
Em todas as fases da produção, transformação, armazenamento e distribuição, os alimentos devem ser protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano, perigosos para a saúde ou contaminados de tal forma que não seja razoável esperar que sejam consumidos nesse estado. As infestações por pragas podem ocorrer em locais que favoreçam…
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OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS DE CÂMARAS MUNICIPAIS E ECOCENTROS

OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS DE CÂMARAS MUNICIPAIS E ECOCENTROS
As Câmaras Municipais são também consideradas produtoras de resíduos. Parte deste resíduos têm origem em: Oficinas; Estaleiros; Armazéns; Consultórios; Canil/Gatil; Piscinas; Estação de tratamento de águas; Estação de tratamento de águas residuais; Assim sendo, estas estão obrigadas a preencher Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) como produtores iniciais de resíduos se produzirem resíduos perigosos…
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