O SIRAPA é um portal internet de comunicação, de acesso reservado a utilizadores representantes de Organizações ou responsáveis de Estabelecimentos/Instalações com obrigações legais no âmbito de Ambiente.– SIRER, PRTR, REGEE e registos ONGA. Através do SIRAPA as entidades registadas poderão vir a submeter a informação ambiental a que estão obrigadas pela lei, efetuar pedidos de informação ou…
Continuar a ler....
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL — SAIBA QUAIS AS SUAS OBRIGAÇÕES
O regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (regime da responsabilidade ambiental), foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 245/2009, de 22 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março e pelo Decreto-Lei n.º 60/2012, de 14 de março. O regime da responsabilidade ambiental visa assegurar…
Continuar a ler....
RUÍDO – QUAIS AS SUAS CONSEQUÊNCIAS?
Existem limitações que tornam a nossa vida bem mais difícil. A perda de audição é, sem dúvida, uma delas. É importante reter que a exposição diária ao ruído não causa somente perda da capacidade auditiva, tendo muitas mais consequências, como a hipertensão arterial, insónias, stress, alterações psicológicas, distúrbios no sistema cardiovascular, entre outras. Para além…
Continuar a ler....
EMPILHADORES – RISCOS NA SUA CONDUÇÃO
Em Portugal, tal como nos outros países europeus, é obrigatório submeter os Empilhadores a Inspecção Periódica, por Pessoa Competente. Os proprietários das máquinas estão obrigados a efetuar verificações dos equipamentos de trabalho pelo decreto-lei 50/2005. O principal objetivo é de assegurar que os equipamentos reúnam todas as condições necessárias e que cumpram com as condições…
Continuar a ler....