Category Archives: Higiene e Segurança no Trabalho

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MEDIDAS DE CONTROLO DA PANDEMIA A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021

MEDIDAS DE CONTROLO DA PANDEMIA A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021
A partir do dia 1 de dezembro, será declarado o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental e serão adotadas as seguintes medidas: Recomendações gerais: Testagem regular; Teletrabalho, sempre que as funções o permitam. Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS; A apresentação do certificado…
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VAI CONTRATAR UM TRABALHADOR ESTRANGEIRO? SAIBA O QUE PRECISA SABER AQUI!

VAI CONTRATAR UM TRABALHADOR ESTRANGEIRO? SAIBA O QUE PRECISA SABER AQUI!
Atualmente no nosso país devido à falta de mão de obra tem sido recorrente a contratação de trabalhadores estrangeiros. No entanto, o empregador deverá ter atenção às formalidades legais que estas contratações obedecem. Cumprindo assim todos os requisitos legais e evitando contraordenações. Note-se que o trabalhador estrangeiro goza dos mesmos direitos e está sujeito aos…
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