O que são LMELT? São lesões musculo-esqueléticas ligadas ao trabalho, provocadas por sobrecarga de bainhas tendinosas, que podem estar relacionadas com o exercício de uma tarefa no seu posto de trabalho. Como exemplo as tendinites, as epicondilites ou a tendinite de Quervain.
Podem ser consideradas Doença Profissional (D.P.), porque resultam diretamente das condiçõesde trabalho, e constam da Lista de Doenças Profissionais, poendo causar incapacidade para o exercício da profissão.
As doenças profissionais em nada se distinguem das outras doenças, salvo pelo facto de terem a sua origem em fatores de risco existentes no local de trabalho.
Compete fazer o diagnóstico D. P. a qualquer médico, perante uma suspeita fundamentada de doença profissional – diagnóstico de presunção – e tem obrigação de notificar o Departamento de Proteção contra Riscos Profissionais (DPRP), mediante o envio da Participação Obrigatória devidamente preenchida.
O que é o DPRP? É uma instituição que pertence ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e que tem por missão assegurar a prevenção, tratamento, recuperação e reparação doenças ou incapacidades resultantes de riscos profissionais. Tem como atribuições:areparação do dano, tanto em espécie (prestações de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica, hospitalar, etc.), como em dinheiro (indemnização pecuniária por incapacidade temporária para o trabalho ou redução da capacidade).
