COMO AS EMPRESAS PODEM CUMPRIR AS RECOMENDAÇÕES DA ACT EM DIAS DE CALOR EXTREMO?

As ondas de calor são cada vez mais frequentes em Portugal e representam um risco real para a saúde e segurança dos trabalhadores. Em resposta, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) emite recomendações que visam reduzir a exposição ao calor e prevenir situações como exaustão térmica, desidratação e golpes de calor.

Cumprir estas orientações não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também de responsabilidade social e de prevenção de acidentes de trabalho.

1. Avaliar o risco térmico no local de trabalho

O primeiro passo é identificar o nível de exposição ao calor.

As empresas devem avaliar:

  • Temperatura ambiente e humidade

  • Exposição direta ao sol (trabalho exterior)

  • Fontes internas de calor (máquinas, fornos, equipamentos)

  • Esforço físico exigido pelas tarefas

Esta avaliação permite ajustar horários, pausas e medidas de proteção.

2. Ajustar horários de trabalho

Uma das recomendações mais eficazes é reorganizar o horário laboral.

Boas práticas incluem:

  • Iniciar o trabalho mais cedo

  • Evitar atividades pesadas entre as 11h e as 17h

  • Reduzir ou suspender tarefas ao ar livre nas horas de maior calor

Este ajuste simples pode reduzir significativamente o risco de incidentes.

3. Garantir hidratação contínua

A hidratação é uma das medidas mais importantes.

As empresas devem:

  • Disponibilizar água fresca e acessível em permanência

  • Incentivar a ingestão regular de líquidos (mesmo sem sede)

  • Evitar bebidas alcoólicas ou com excesso de cafeína durante o trabalho

Em ambientes de calor extremo, pequenas pausas para hidratação devem ser frequentes.

4. Criar zonas de descanso e sombra

Sempre que possível, deve existir um espaço protegido do calor.

Essas zonas devem:

  • Ser frescas e ventiladas ou climatizadas

  • Estar próximas dos postos de trabalho

  • Permitir recuperação térmica durante as pausas

No trabalho exterior, podem ser usados toldos, tendas ou estruturas temporárias de sombra.

5. Adaptar o vestuário e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

O vestuário pode influenciar diretamente o conforto térmico.

As empresas devem:

  • Fornecer EPIs leves e adequados ao calor (sem comprometer a segurança)

  • Permitir roupas respiráveis quando possível

  • Garantir que os trabalhadores não estão excessivamente protegidos de forma a aumentar o risco de sobreaquecimento

6. Formar e sensibilizar os trabalhadores

A prevenção depende muito do conhecimento.

É importante informar sobre:

  • Sinais de alerta de exaustão térmica (tonturas, náuseas, fadiga extrema)

  • Importância da hidratação

  • Procedimentos em caso de emergência

A formação deve ser simples, prática e regular, especialmente antes do verão.

7. Monitorizar sintomas e agir rapidamente

Os supervisores devem estar atentos a sinais de risco.

Em caso de sintomas como confusão, pele muito quente ou desmaio:

  • Parar imediatamente a atividade

  • Levar a pessoa para um local fresco

  • Arrefecer o corpo e chamar assistência médica se necessário

A resposta rápida pode evitar situações graves.

8. Rever procedimentos em dias de alerta meteorológico

Em dias de alerta de calor extremo, as empresas devem ser mais rigorosas:

  • Reduzir carga de trabalho

  • Aumentar pausas

  • Reforçar equipas em atividades críticas

  • Considerar a suspensão de tarefas exteriores de risco elevado

Cumprir as recomendações da Autoridade para as Condições do Trabalho em dias de calor extremo exige planeamento, adaptação e vigilância contínua. Pequenas medidas — como ajustar horários, garantir hidratação e criar zonas de descanso — podem fazer uma grande diferença na prevenção de acidentes e na proteção da saúde dos trabalhadores.

Mais do que uma obrigação, é uma prática essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e sustentável durante o verão.

Marlene Vales
Engª Técnica Ambiente e Técnica Sup. HST
Técnica autora de projeto e MAPS nº 1415557 (ANEPC)
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