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MUDANÇA DE SEDE DA ASAE

MUDANÇA DE SEDE DA ASAE
A ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica alterou a sua sede para a seguinte morada: Rua Rodrigo da Fonseca, nº 73 1269-274 LISBOA Assim deverá ser alterada a morada a constar no letreiro relativo ao Livro de Reclamações (DL nº 156/2005, de 15 de setembro alterado pelo DL nº 371/2007, de 6 de…
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SIRAPA/SILIAmb

SIRAPA/SILIAmb
O Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA) é um portal eletrónico disponível para utilizadores específicos, isto é, responsáveis de estabelecimentos/instalações com obrigações legais ambientais. O SIRAPA (antigo SIRER) tem como objectivo: caraterizar cada estabelecimento a nível ambiental. Isto significa recolher toda a informação de cada estabelecimento e integra-la de forma normalizada…
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PLANOS DE EMERGÊNCIA INTERNOS

PLANOS DE EMERGÊNCIA INTERNOS
Sabia que desde 1 de Janeiro de 2010 que todos os edifícios (não só os mais recentes) estão sujeitos a um novo regime de segurança contra incêndio? As obrigações legais impostas pelo Dec. Lei 220/2008 de 12 de Novembro dependem das características dos edifícios (área, número de pessoas que podem estar no seu interior, entre…
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