{"id":4048,"date":"2021-11-29T16:27:25","date_gmt":"2021-11-29T15:27:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/?p=4048"},"modified":"2021-11-29T16:27:25","modified_gmt":"2021-11-29T15:27:25","slug":"classificar-embalagens-e-obrigacoes-do-produtor-embalador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/classificar-embalagens-e-obrigacoes-do-produtor-embalador\/","title":{"rendered":"CLASSIFICAR EMBALAGENS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO PRODUTOR\/EMBALADOR"},"content":{"rendered":"<h4>Atualmente temos vindo a observar algumas altera\u00e7\u00f5es no nosso quotidiano, relativamente \u00e0 tem\u00e1tica das embalagens, sacos de pl\u00e1sticos, sacos de transporte etc.<\/h4>\n<h4>Se coloca embalagens no mercado nacional, este artigo \u00e9 para si!<\/h4>\n<h4>No Decreto-Lei n.\u00ba 152-D\/2017, de 11 de dezembro na sua atual reda\u00e7\u00e3o encontramos a defini\u00e7\u00e3o de embalagem:<\/h4>\n<h4>\u201c<em>Embalagem: qualquer produto feito de materiais de qualquer natureza utilizado para conter, proteger, movimentar, manusear, entregar e apresentar mercadorias, tanto mat\u00e9rias-primas como produtos transformados, desde o produtor ao utilizador ou consumidor, incluindo todos os artigos descart\u00e1veis utilizados para os mesmos fins\u201d.<\/em><\/h4>\n<h4>Neste \u00e2mbito, s\u00e3o consideradas as embalagens urbanas (do sector dom\u00e9stico, comercial e servi\u00e7os), e todos os similares a estas, empregues em fins industriais ou outros, mas desde que se trate de algum dos seguintes tipos:<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #99cc00\"><strong>Embalagem de venda ou embalagem prim\u00e1ria<\/strong> \u2013<\/span>qualquer<img loading=\"lazy\" class=\"alignright wp-image-4051 size-thumbnail\" src=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/header_tij_applications2-150x150.png\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/> embalagem concebida de modo a constituir uma unidade de venda para o utilizador final ou consumidor no ponto de compra;<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #000000\"><strong>Exemplos:<\/strong><\/span>Caixa de cereais, Aerossol, Boi\u00e3o de compota, Boi\u00e3o de iogurte, Frasco de champ\u00f4, Garrafa de \u00e1gua, Garrafa de azeite, Garrafa de vinho, Lata de cerveja, Lata de conserva, Lata de tinta, Pacote de leite, Pacote de a\u00e7\u00facar.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #99cc00\"><strong>Embalagem grupada ou embalagem secund\u00e1ria<\/strong> \u2013<img loading=\"lazy\" class=\"alignright wp-image-4052 size-thumbnail\" src=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/transferir-150x150.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/span> qualquer embalagem concebida de modo a constituir, no ponto de compra, uma grupagem de determinado n\u00famero de unidades de venda, quer estas sejam vendidas como tal ao utilizador ou consumidor final quer sejam apenas utilizadas como meio de reaprovisionamento do ponto de venda;<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #000000\"><strong>Exemplos:<\/strong><\/span>Pl\u00e1stico que agrupa 6 latas de refrigerante ou cerveja; Pl\u00e1stico que agrupa 6 pacotes de leite; Pl\u00e1stico que agrupa 4 garrafas de \u00e1gua ou refrigerante; Cart\u00e3o a agrupar 6 garrafas de cerveja, 6 leites achocolatados, 4 iogurtes.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #99cc00\"><strong>Embalagem de transporte ou embalagem terci\u00e1ria<\/strong> \u2013<img loading=\"lazy\" class=\"alignright wp-image-4054 size-thumbnail\" src=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/transferir-1-150x150.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/transferir-1-150x150.jpg 150w, https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/transferir-1.jpg 225w\" sizes=\"(max-width: 150px) 100vw, 150px\" \/><\/span> qualquer embalagem concebida de modo a facilitar a movimenta\u00e7\u00e3o e o transporte de uma s\u00e9rie de unidades de venda ou embalagens grupadas, a fim de evitar danos f\u00edsicos durante a movimenta\u00e7\u00e3o e o transporte;<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #000000\"><strong>Exemplos:<\/strong><\/span>Filme estir\u00e1vel (ou extens\u00edvel) para segurar as mercadorias sobre as paletes;Palete n\u00e3o reutiliz\u00e1vel.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #99cc00\"><strong>Embalagem de Servi\u00e7o<\/strong> \u2013<\/span> qualquer embalagem que se<img loading=\"lazy\" class=\"alignright wp-image-4055 size-thumbnail\" src=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/embalagem-retangular-pp-preto-3c-1250ml-255x189x45mm-40-uds-150x150.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/> destine a enchimento num ponto de venda para acondicionamento ou transporte de produtos para ou pelo consumidor;<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #000000\"><strong>Exemplos:<\/strong><\/span>Saco de pl\u00e1stico ou de papel para p\u00e3o e bolos, Saco para fruta e legumes vendidos ao kg, Embalagem de comida pronta, Embalagem para colocar flores vendidas nas floristas, Pl\u00e1stico usado nas lavandarias para envolver as pe\u00e7as depois de limpas.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #99cc00\"><strong>Sacos de caixa -<\/strong><\/span>Sacos, geralmente de pl\u00e1stico ou de papel,<img loading=\"lazy\" class=\"alignright wp-image-4056 size-thumbnail\" src=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Sacos-caixa-site-150x150.gif\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/> que s\u00e3o disponibilizados pelas empresas dos sectores da Distribui\u00e7\u00e3o\/Retalho, para que os consumidores acondicionem os produtos adquiridos \u00e0 sa\u00edda dos pontos de venda. Estes sacos t\u00eam de ser cobrados ao consumidor final\/cliente.<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><span style=\"color: #000000\"><strong>Exemplos:<\/strong><\/span>Saco de pl\u00e1stico (disponibilizado num hipermercado); Saco de papel (disponibilizado num pronto-a-vestir).<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Neste enquadramento os produtores do produto, os embaladores que utilizam embalagens n\u00e3o reutiliz\u00e1veis e os fornecedores de embalagens de servi\u00e7o n\u00e3o reutiliz\u00e1veis ficam obrigados a gerir os respetivos res\u00edduos atrav\u00e9s de uma entidade gestora (como a Sociedade Ponto Verde por exemplo). Por outro lado,os embaladores que utilizam\/cembalagens reutiliz\u00e1veis ficam obrigados a gerir, os respetivos res\u00edduos atrav\u00e9s de um sistema de gest\u00e3o e de reutiliza\u00e7\u00e3o de embalagens.<\/h4>\n<h4><strong>N\u00e3o se esque\u00e7a, se a sua empresa:<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Embala produtos;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Manda outras empresas embalar produtos com a sua marca;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Importa diretamente produtos embalados de qualquer marca;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Fabrica embalagens de servi\u00e7o;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Importa embalagens de servi\u00e7o;<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong>Deve cumprir com alguns requisitos tais como:<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Registo e enquadramento espec\u00edfico no Siliamb<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Celebrar protocolo\/contrato com entidade gestora<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4><\/h4>\n<h4 style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #99cc00\"><em><strong>Se ficou com d\u00favidas contacte a SEA SOLU\u00c7\u00d5ES, e esclare\u00e7a-as! Evite coimas!<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6 style=\"text-align: right\"><em>Joana Fernandes<\/em><\/h6>\n<h6 style=\"text-align: right\"><em>Eng\u00aa Ambiente e T\u00e9cnica Sup. HST<\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Atualmente temos vindo a observar algumas altera\u00e7\u00f5es no nosso quotidiano, relativamente \u00e0 tem\u00e1tica das embalagens, sacos de pl\u00e1sticos, sacos de transporte etc. Se coloca embalagens no mercado nacional, este artigo \u00e9 para si! 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