{"id":3762,"date":"2020-11-27T16:43:08","date_gmt":"2020-11-27T15:43:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/?p=3762"},"modified":"2020-11-27T16:43:08","modified_gmt":"2020-11-27T15:43:08","slug":"medidas-de-contencao-para-o-novo-periodo-de-estado-de-emergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/medidas-de-contencao-para-o-novo-periodo-de-estado-de-emergencia\/","title":{"rendered":"MEDIDAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O PARA O NOVO PER\u00cdODO DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"<h4>O Executivo dividiu os 278 munic\u00edpios do continente em quatro grupos, consoante os n\u00edveis de risco de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus:<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>Extremamente elevado<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4><strong>Muito elevado<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4><strong>Elevado<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4><strong>Moderado<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Assim, e tal como \u00e9 estabelecido no decreto 9\/2020 de 21 de Novembro, nos 127 concelhos classificados como de risco \"extremamente elevado\" e \"muito elevado\" continuar\u00e1 a vigorar o\u00a0<strong>recolher obrigat\u00f3rio entre as 23h00 e as 05h00 nos dias \u00fateis, bem como entre as 13h00 e as 05h00 no fim de semana de 28 e 29 de novembro, no fim de semana de 5 e 6 de dezembro, e nos feriados de 1 e 8 de dezembro.<\/strong><\/h4>\n<h4>Nas v\u00e9speras dos feriados,<strong>\u00a0os estabelecimentos comerciais v\u00e3o estar encerrados a partir das 15h00 nestes 127 concelhos.<\/strong><\/h4>\n<h4>Nos 86 concelhos considerados de<strong>\u00a0\"risco elevado\" o recolher obrigat\u00f3rio entre as 23h00 e as 05h00\u00a0<\/strong>vigorar\u00e1 nos sete dias da semana.<\/h4>\n<h4>Em todo o territ\u00f3rio continental\u00a0<strong>ser\u00e1 proibido circular entre concelhos entre as 23h00 de 27 de novembro e as 05h00 de 2 de dezembro, e entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 23h59 de 8 de dezembro.\u00a0<\/strong>Nas v\u00e9speras dos feriados n\u00e3o haver\u00e1 aulas e a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ter\u00e1 toler\u00e2ncia de ponto. O Governo apelou ao setor privado para dispensar tamb\u00e9m os trabalhadores nestes dois dias.<\/h4>\n<h4>A partir de ter\u00e7a-feira, as m\u00e1scaras passam a ser obrigat\u00f3rias nos locais de trabalho.<\/h4>\n<h4><span style=\"color: #99cc00\"><strong>CONCELHOS DE RISCO ELEVADO<\/strong><\/span><\/h4>\n<h4><strong>Medidas espec\u00edficas para os concelhos de maior risco de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus:<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><u>Proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica entre as 23h00 e as 05h00<\/u>. S\u00e3o consideradas exce\u00e7\u00f5es desloca\u00e7\u00f5es em trabalho, desloca\u00e7\u00f5es por motivo de sa\u00fade, para assist\u00eancia a idosos, entre outras.<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Dever geral de recolhimento domicili\u00e1rio fora do per\u00edodo compreendido entre as 23h00 e as 05h00.<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4><u>Estabelecimentos comerciais t\u00eam de encerrar at\u00e9 \u00e0s 22h00<\/u>. Os\u00a0<u>restaurantes, equipamentos culturais e instala\u00e7\u00f5es desportivas devem encerrar at\u00e9 \u00e0s 22h30<\/u>\u00a0(estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o podem funcionar at\u00e9 \u00e0 01h00, mas apenas para entregas ao domic\u00edlio).<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Realiza\u00e7\u00e3o de feiras e mercados de levante tem de ser autorizada pelos presidentes das C\u00e2maras Municipais.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong><span style=\"color: #99cc00\">CONCELHOS DE RISCO MUITO ELEVADO E EXTREMO<\/span>\u00a0<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><u>Proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica entre as 23h00 e as 05h00 nos dias \u00fateis<\/u>. S\u00e3o consideradas exce\u00e7\u00f5es desloca\u00e7\u00f5es em trabalho, desloca\u00e7\u00f5es por motivo de sa\u00fade, para assist\u00eancia a idosos, entre outras.<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4><u>Proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica aos s\u00e1bados, domingos e feriados entre as 13h00 e as 05h00.<\/u><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4>S\u00e3o consideradas exce\u00e7\u00f5es desloca\u00e7\u00f5es em trabalho, por motivos de sa\u00fade, assist\u00eancia a idosos, entre outras.<\/h4>\n<h4>S\u00e3o tamb\u00e9m permitidas as desloca\u00e7\u00f5es a \"mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais\".<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4><u>Nos dias \u00fateis os estabelecimentos comerciais t\u00eam de encerrar at\u00e9 \u00e0s 22h00<\/u>. Os restaurantes, equipamentos culturais e instala\u00e7\u00f5es desportivas devem encerrar at\u00e9 \u00e0s 22h30 (estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o podem funcionar at\u00e9 \u00e0 01h00, mas apenas para entregas ao domic\u00edlio).<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4><u>Aos fins de semana e feriados os estabelecimentos comerciais apenas podem funcionar entre as 08h00 e as 13h00<\/u>. Nos dias\u00a0<u>30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos podem funcionar entre as 08h00 e as 15h00<\/u>.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4>S\u00e3o consideradas exce\u00e7\u00f5es os estabelecimentos de venda a retalho de produtos alimentares, bem como naturais ou diet\u00e9ticos, de sa\u00fade e higiene, que disponham de uma \u00e1rea de venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os igual ou inferior a 200 metros quadrados com entrada aut\u00f3noma e independente a partir da via p\u00fablica.<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Os restaurantes podem permanecer em funcionamento ap\u00f3s o hor\u00e1rio estabelecido para o encerramento \"desde que exclusivamente para efeitos de entregas ao domic\u00edlio ou para a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos bens \u00e0 porta do estabelecimento ou ao postigo ('take-away'), n\u00e3o sendo, neste caso, permitido o acesso ao interior do estabelecimento pelo p\u00fablico.<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Os postos de abastecimento de combust\u00edveis podem tamb\u00e9m funcionar \"exclusivamente para efeitos de venda ao p\u00fablico de combust\u00edveis e abastecimento de ve\u00edculos\".<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Os estabelecimentos cujo hor\u00e1rio de abertura habitual seja anterior \u00e0s 08h00 podem continuar a praticar esse hor\u00e1rio, enquanto os estabelecimentos autorizados a funcionar durante 24 horas por dia podem reabrir a partir das 08h00.<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>A realiza\u00e7\u00e3o de feiras e mercados de levante tem de ser autorizada pelos presidentes das C\u00e2maras Municipais.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Poder\u00e3o consultar o diploma\u00a0<a href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/file\/a\/148443849\" target=\"_blank\" data-auth=\"NotApplicable\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">aqui<\/a><\/h4>\n<h4>Em caso\u00a0de\u00a0d\u00favidas ou qualquer esclarecimento adicional n\u00e3o hesitem em nos contactar.<\/h4>\n<h6 style=\"text-align: right\"><em>Departamento T\u00e9cnico HST<\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Executivo dividiu os 278 munic\u00edpios do continente em quatro grupos, consoante os n\u00edveis de risco de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus: Extremamente elevado Muito elevado Elevado Moderado Assim, e tal como \u00e9 estabelecido no decreto 9\/2020 de 21 de Novembro, nos 127 concelhos classificados como de risco \"extremamente elevado\" e \"muito elevado\" continuar\u00e1 a vigorar o\u00a0recolher obrigat\u00f3rio entre as 23h00&nbsp;<a href=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/medidas-de-contencao-para-o-novo-periodo-de-estado-de-emergencia\/\" class=\"read-more\">Continue Reading<\/a>","protected":false},"author":3,"featured_media":3763,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[38,61],"tags":[48],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/medidas-de-contencao-para-o-novo-periodo-de-estado-de-emergencia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MEDIDAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O PARA O NOVO PER\u00cdODO DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA - SEA Solu\u00e7\u00f5es\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Executivo dividiu os 278 munic\u00edpios do continente em quatro grupos, consoante os n\u00edveis de risco de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus: Extremamente elevado Muito elevado Elevado Moderado Assim, e tal como \u00e9 estabelecido no decreto 9\/2020 de 21 de Novembro, nos 127 concelhos classificados como de risco &quot;extremamente elevado&quot; 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