{"id":3525,"date":"2019-10-30T15:04:21","date_gmt":"2019-10-30T14:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/?p=3525"},"modified":"2019-10-30T15:04:21","modified_gmt":"2019-10-30T14:04:21","slug":"obrigacoes-ambientais-de-camaras-municipais-e-ecocentros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/obrigacoes-ambientais-de-camaras-municipais-e-ecocentros\/","title":{"rendered":"OBRIGA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E ECOCENTROS"},"content":{"rendered":"<h4>As C\u00e2maras Municipais s\u00e3o tamb\u00e9m consideradas produtoras de res\u00edduos. Parte deste res\u00edduos t\u00eam origem em:<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Oficinas;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Estaleiros;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Armaz\u00e9ns;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Consult\u00f3rios;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Canil\/Gatil;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Piscinas;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1guas;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1guas residuais;<\/h4>\n<\/li>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Assim sendo, estas est\u00e3o obrigadas a preencher Mapa Integrado de Registo de Res\u00edduos (MIRR) como produtores iniciais de res\u00edduos se produzirem res\u00edduos perigosos ou res\u00edduos n\u00e3o urbanos e tiverem mais de 10 trabalhadores.<\/h4>\n<h4>Por exemplo: uma C\u00e2mara Municipal que produza \u00f3leos usados resultantes da manuten\u00e7\u00e3o de viaturas ou que encaminhe ve\u00edculos em fim de vida para abate (ambos classificados como res\u00edduos perigosos), deve preencher MIRR.<\/h4>\n<h4><span style=\"color: #99cc00\">Como produtor inicial a devem ser registados no MIRR, os seguintes res\u00edduos:<\/span><\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Todos os res\u00edduos dos quais o munic\u00edpio \u00e9 produtor inicial, ou seja, todos os res\u00edduos que o munic\u00edpio produz nos seus estabelecimentos exceto os res\u00edduos urbanos que s\u00e3o encaminhados para o sistema de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos respetivo (ex: res\u00edduos de manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, res\u00edduos hospitalares de servi\u00e7os de medicina\/enfermagem, embalagens de produtos qu\u00edmicos resultantes do tratamento de \u00e1guas, res\u00edduos de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos, res\u00edduos resultantes de obras da responsabilidade do munic\u00edpio, ve\u00edculos em fim de vida do munic\u00edpio encaminhados para abate\u2026). Caso as atividades geradoras de res\u00edduos sejam desenvolvidas por uma empresa prestadora de servi\u00e7os, o contrato deve explicitar quem \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do res\u00edduos produzidos e por isso pelo seu registo no MIRR;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Ve\u00edculos em fim de vida dos mun\u00edcipes recolhidos pelo munic\u00edpio para abate;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>\u00d3leos alimentares usados, caso o munic\u00edpio n\u00e3o tenha transmitido a responsabilidade pela sua gest\u00e3o para o sistema de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos ou para outro operador de gest\u00e3o de res\u00edduos;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Lamas de fossas s\u00e9ticas recolhidas pelo munic\u00edpio desde que n\u00e3o sejam encaminhadas para uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais (caso sejam encaminhadas para uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1guas residuais s\u00e3o consideradas \u201c\u00e1guas residuais\u201d e por isso n\u00e3o s\u00e3o objeto de registo no MIRR);<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Lamas de depura\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1guas Residuais (ETAR), lamas de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1gua (ETA), res\u00edduos de desarenamento;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que o Munic\u00edpio assume a responsabilidade de encaminhamento;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Res\u00edduos t\u00eaxteis desde que encaminhados para operador de tratamento que n\u00e3o seja o Sistema de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos. No caso em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar o estabelecimento em que os res\u00edduos foram produzidos (ex: \u00f3leos alimentares usados), deve-se proceder ao seu registo num dos estabelecimentos da C\u00e2mara Municipal.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4><span style=\"color: #99cc00\">Por outro lado n\u00e3o devem ser registados:<\/span><\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Res\u00edduos recolhidos e produzidos pelos mun\u00edcipes e encaminhados para o Sistema de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos respetivo (estes quantitativos j\u00e1 s\u00e3o declarados pelo Sistema no Mapa de Registo de Res\u00edduos Urbanos);<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Res\u00edduos resultantes da limpeza urbana e encaminhados para o Sistema de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos respetivo (estes quantitativos j\u00e1 s\u00e3o declarados pelo Sistema no Mapa de Registo de Res\u00edduos Urbanos);<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Lamas de fossas s\u00e9ticas recolhidas pelo munic\u00edpio e encaminhadas para uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais (neste caso s\u00e3o consideradas \u201c\u00e1guas residuais\u201d e por isso n\u00e3o s\u00e3o objeto de registo no MIRR).<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4><span style=\"color: #99cc00\">No caso dos Ecocentros apenas devem preencher MIRR se verificarem as seguintes condi\u00e7\u00f5es em simult\u00e2neo:<\/span><\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Forem explorados pelas C\u00e2maras Municipais, Servi\u00e7os Municipalizados ou Empresas Municipais (n\u00e3o s\u00e3o explorados pelo Sistema de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos);<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>T\u00eam res\u00edduos que s\u00e3o encaminhados diretamente para operadores de gest\u00e3o de res\u00edduos privados (ou seja, n\u00e3o s\u00e3o encaminhados para o respetivo Sistema de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos nem para um operador de gest\u00e3o de res\u00edduos privado mas em nome do Sistema de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos).<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Neste caso, o Ecocentro \u00e9 classificado como Operador de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (processamento interm\u00e9dio de res\u00edduos). Apenas s\u00e3o registados no MIRR, os res\u00edduos rececionados e encaminhados para operadores de gest\u00e3o de res\u00edduos privados.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #99cc00\">Se a sua atividade produz res\u00edduos e \u00e9 da responsabilidade da C\u00e2mara Municipal, informe-se junto da SEA SOLU\u00c7\u00d5ES. Encontramos sempre a sua solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/h4>\n<h6><\/h6>\n<h6 style=\"text-align: right\"><em>Joana Fernandes<\/em><\/h6>\n<h6 style=\"text-align: right\"><em>Eng\u00aa Ambiente e T\u00e9cnica Sup. HST<\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As C\u00e2maras Municipais s\u00e3o tamb\u00e9m consideradas produtoras de res\u00edduos. Parte deste res\u00edduos t\u00eam origem em: Oficinas; Estaleiros; Armaz\u00e9ns; Consult\u00f3rios; Canil\/Gatil; Piscinas; Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1guas; Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1guas residuais; Assim sendo, estas est\u00e3o obrigadas a preencher Mapa Integrado de Registo de Res\u00edduos (MIRR) como produtores iniciais de res\u00edduos se produzirem res\u00edduos perigosos ou res\u00edduos n\u00e3o urbanos e&nbsp;<a href=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/obrigacoes-ambientais-de-camaras-municipais-e-ecocentros\/\" class=\"read-more\">Continue Reading<\/a>","protected":false},"author":3,"featured_media":3526,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55],"tags":[50],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/obrigacoes-ambientais-de-camaras-municipais-e-ecocentros\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"OBRIGA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E ECOCENTROS - SEA Solu\u00e7\u00f5es\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"As C\u00e2maras Municipais s\u00e3o tamb\u00e9m consideradas produtoras de res\u00edduos. Parte deste res\u00edduos t\u00eam origem em: Oficinas; Estaleiros; Armaz\u00e9ns; Consult\u00f3rios; Canil\/Gatil; Piscinas; Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1guas; Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1guas residuais; Assim sendo, estas est\u00e3o obrigadas a preencher Mapa Integrado de Registo de Res\u00edduos (MIRR) como produtores iniciais de res\u00edduos se produzirem res\u00edduos perigosos ou res\u00edduos n\u00e3o urbanos e&nbsp;Continue Reading\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/obrigacoes-ambientais-de-camaras-municipais-e-ecocentros\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"SEA Solu\u00e7\u00f5es\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/seasolucoes\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-10-30T14:04:21+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/ecocentro2_1_1024_2500.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"685\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. reading time\">\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"3 minutos\">\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/\",\"name\":\"SEA Solu\\u00e7\\u00f5es\",\"description\":\"Servi\\u00e7os de Higiene, seguran\\u00e7a e sa\\u00fade no trabalho, Higiene e seguran\\u00e7a alimentar Haccp, Ambiente e Licenciamentos Industriais e Operadores de Gest\\u00e3o de Res\\u00edduos. 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