{"id":3042,"date":"2018-05-17T11:47:05","date_gmt":"2018-05-17T10:47:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sea-solucoes.com\/site\/?p=3042"},"modified":"2018-05-17T11:47:05","modified_gmt":"2018-05-17T10:47:05","slug":"gases-fluorados-efeito-estufa-sao-quais-as-obrigacoes-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sea-solucoes.com\/site\/gases-fluorados-efeito-estufa-sao-quais-as-obrigacoes-nas-empresas\/","title":{"rendered":"GASES FLUORADOS COM EFEITO DE ESTUFA &#8211; O QUE S\u00c3O E QUAIS AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES NAS EMPRESAS?"},"content":{"rendered":"<h4>Os gases fluorados s\u00e3o produzidos nas atividades humanas e possuem um elevado efeito de estufa. Estes gases s\u00e3o respons\u00e1veis por 2% das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa na UE, e pode exceder o di\u00f3xido de carbono em 23\u00a0000 vezes.<\/h4>\n<h4>O\u00a0<a href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/dir\/pdf1sdip\/2011\/04\/07900\/0237602383.pdf\" rel=\"nofollow\">Decreto-Lei n\u00ba 56\/2011<\/a>\u00a0obriga a comunica\u00e7\u00e3o de dados relativos \u00e0 <u>utiliza\u00e7\u00e3o<\/u> de gases fluorados com efeito de estufa, \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), dependendo das quantidades e do sistema utilizado:<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Equipamentos Fixos de Refrigera\u00e7\u00e3o, Ar Condicionado e Bomba de Calor;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Extintores e Sistemas Fixos de Prote\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandios;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Comutadores de Alta Tens\u00e3o;<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Sistemas de Ar Condicionado instalados em Ve\u00edculos a Motor.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong>\u00a0<img loading=\"lazy\" class=\"wp-image-3053 size-medium alignright\" src=\"http:\/\/sea-solucoes.com\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/Gases-fluorados-300x294.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"294\" \/><\/strong><\/h4>\n<h4>Para o ano de 2018, s\u00f3 dever\u00e3o fazer a comunica\u00e7\u00e3o no Formul\u00e1rio de Gases Fluorados, os operadores,ou seja, os donos do equipamento ou dependendo das disposi\u00e7\u00f5es contratuais acordadas entre a empresa detentora do equipamento e a empresa prestadora de servi\u00e7os, o operador poder\u00e1 ser a empresa prestadora de servi\u00e7os), cujos equipamentos cumpram a condi\u00e7\u00e3o abaixo:<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Contenham quantidades iguais ou superiores a 5 toneladas de equivalente de CO<sub>2<\/sub>. Este valor de 5 toneladas de equivalente de CO2 \u00e9 por equipamento.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4><\/h4>\n<h4>Um equipamento que contenha dois ou mais circuitos independentes, deve tratar cada um destes circuitos de forma individual, verificando a periodicidade de dete\u00e7\u00e3o de fugas de acordo com a carga de flu\u00eddo de cada circuito, ou seja, s\u00f3 dever\u00e1 efetuar o registo no formul\u00e1rio para os circuitos com quantidades iguais ou superiores a cinco toneladas de equivalente de CO2 de g\u00e1s fluorado.<\/h4>\n<h4>Estes operadores devem comunicar \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), de <u>1 de janeiro at\u00e9 ao dia 31 de Mar\u00e7o de 2018<\/u>, os dados relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de gases fluorados com efeito de estufa no decorrer do ano civil de 2017.<\/h4>\n<h4><\/h4>\n<h4><\/h4>\n<h4>As empresas que fornecem gases fluorados com efeito de estufa, devem estabelecer registos das informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre os compradores dos mesmos, designadamente, os n\u00fameros dos certificados dos compradores e as quantidades de gases fluorados com efeito de estufa adquiridos.<\/h4>\n<h4>Para efeitos de execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de equipamentos que contenham gases fluorados com efeito de estufa, ou cujo funcionamento dependa desses gases, para os quais seja necess\u00e1ria a certifica\u00e7\u00e3o, s\u00f3 devem ser vendidos e comprados gases fluorados com efeito de estufa por empresas detentoras dos certificados pertinentes, ou por empresas que empreguem pessoas detentoras de um certificado ou um atestado de forma\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n<h4>Nesse sentido, foram elaborados pela APA, um conjunto de documentos dispon\u00edveis para download:<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<h4>Guia de vendas (engloba as diferentes tipologias de entidades\/empresas e a informa\u00e7\u00e3o que cada uma destas dever\u00e1 preencher);<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Guia de compras (engloba as diferentes tipologias de entidades\/empresas e a informa\u00e7\u00e3o que cada uma destas dever\u00e1 preencher);<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Folha de Vendas (inclui os campos obrigat\u00f3rios para Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 APA e os campos obrigat\u00f3rios para Registo e comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 APA ou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, posteriormente e por amostragem do universo de entidades\/empresas, a quem foi vendido o g\u00e1s fluorado);<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Folha de Compras (inclui os campos obrigat\u00f3rios para Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 APA e os campos obrigat\u00f3rios para Registo e comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 APA ou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, posteriormente e por amostragem do universo de entidades\/empresas, a quem foi comprado o g\u00e1s fluorado);<\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4>Manual de instru\u00e7\u00f5es de preenchimento.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Para permitir que esses registos possam ser efetuados pelas entidades\/empresas compradoras e vendedoras.<\/h4>\n<h4><u>At\u00e9 30 de junho de 2018<\/u>, dever\u00e3o ser submetidos os dados relativos \u00e0s <u>compras e vendas<\/u> ocorridas de 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro do mesmo ano.<\/h4>\n<h4><\/h4>\n<h4 style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #99cc00\"><strong>Cuidar e preservar o meio ambiente \u00e9 a responsabilidade de todos n\u00f3s.<\/strong><\/span><\/h4>\n<h4 style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #99cc00\"><strong>SEA SOLU\u00c7\u00d5ES sempre a pensar no futuro.<\/strong><\/span><\/h4>\n<h4 style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #99cc00\"><strong>Em caso de d\u00favida n\u00e3o hesite em contactar-nos.<\/strong><\/span><\/h4>\n<h6 style=\"text-align: right\"><em>Joana Fernandes<\/em><\/h6>\n<h6 style=\"text-align: right\"><em>Eng\u00aa Ambiente e T\u00e9cnica Sup. HST<\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os gases fluorados s\u00e3o produzidos nas atividades humanas e possuem um elevado efeito de estufa. Estes gases s\u00e3o respons\u00e1veis por 2% das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa na UE, e pode exceder o di\u00f3xido de carbono em 23\u00a0000 vezes. 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